1. Quem é responsável pelos seus dados
Os responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste site e no estabelecimento são Solange Pedroso, NIF 227771761, e Lúcia de Castro Marques, NIF 231236840, ambas empresárias em nome individual e sócias do estabelecimento Hit Nails Beauty Salon Mafra, com sede em R. do Pinheiro, n.º 1, Loja C, 2640-521 Mafra. Para qualquer questão sobre privacidade ou para exercer os seus direitos, escreva-nos para geral@hitnailsbeautysalonmafra.com ou ligue para +351 922 028 844 (chamada para rede móvel nacional).
Esta política explica que dados recolhemos, para que os usamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os guardamos e que direitos tem, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.
2. Que dados recolhemos e para que fins
Os dados que recolhemos dependem da forma como usa o site e os nossos serviços. Quando marca um serviço na agenda online, pedimos o nome, o telemóvel, o email e a informação necessária à marcação, como o serviço escolhido, a data e a hora. Usamos estes dados para gerir a marcação, confirmá-la, lembrar o cliente e contactá-lo caso seja preciso alterá-la. O fundamento é a execução do contrato ou de diligências pré-contratuais a seu pedido.
Quando faz uma encomenda na loja, tratamos o nome, a morada de entrega e de faturação, o NIF, o email, o telefone e o conteúdo da encomenda. Usamo-los para processar e entregar a encomenda, emitir a fatura, tratar de devoluções e garantias e prestar apoio. O fundamento é a execução do contrato e, quanto à faturação e à contabilidade, o cumprimento de obrigações legais.
Se nos contactar por email, telefone ou formulário, usamos os dados que nos indicar para lhe responder, com fundamento no nosso interesse legítimo em prestar apoio ou, se pedir um serviço, na execução do contrato. Se nos indicar alergias ou condições de saúde relevantes para um serviço, usamos essa informação exclusivamente para adequar o serviço e garantir a sua segurança, com base no seu consentimento explícito, que pode retirar em qualquer altura.
Só lhe enviamos comunicações de marketing, como novidades, promoções ou lembretes de retoque, se nos der o seu consentimento, ou, no caso de clientes existentes, quando a lei o permitir e desde que possa opor-se de forma simples e gratuita. Pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento já efetuado. Por fim, o site recolhe dados técnicos, como o endereço IP e o tipo de navegador, necessários ao seu funcionamento e à sua segurança, e cookies conforme descrito na Política de Cookies.
3. Durante quanto tempo guardamos os dados
Guardamos os dados apenas pelo tempo necessário a cada finalidade. Os dados de faturação e os documentos de suporte contabilístico são conservados durante o prazo exigido pela lei fiscal e comercial, atualmente dez anos. Os dados de marcações e de clientes são guardados enquanto se mantiver a relação com o cliente e, depois da última marcação ou compra, por um período máximo de dois anos, findo o qual são eliminados ou anonimizados, salvo se houver outra obrigação legal.
Os dados tratados com base em consentimento, como o marketing, são mantidos até o retirar. As mensagens de contacto e de apoio são guardadas durante o tempo necessário a resolver o assunto e, no máximo, por dois anos. Em caso de litígio ou reclamação, os dados relevantes podem ser conservados até ao termo do processo e dos prazos de prescrição aplicáveis.
4. Com quem partilhamos os dados
Não vendemos os seus dados. Partilhamo-los apenas com quem for necessário para prestarmos o serviço: prestadores de serviços que atuam em nosso nome e sob as nossas instruções, como o alojamento do site, o sistema de agenda online, os serviços de pagamento, os transportadores e os prestadores de serviços informáticos e de contabilidade, e com autoridades públicas quando a lei o exigir, como a Autoridade Tributária.
Sempre que um destes prestadores trate dados pessoais por nossa conta, exigimos por contrato que cumpra o RGPD e garanta a segurança dos dados. Se algum deles tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, apenas o fazemos ao abrigo de garantias adequadas, como uma decisão de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo.
5. Os seus direitos
Nos termos da lei, tem direito de acesso aos seus dados, de retificação dos que estejam incorretos, de apagamento, de limitação do tratamento, de portabilidade dos dados que nos forneceu num formato estruturado e de oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para fins de marketing. Tem ainda o direito de retirar o consentimento em qualquer momento e o de não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas com efeitos significativos, que não tomamos.
Para exercer qualquer destes direitos, envie-nos um pedido para geral@hitnailsbeautysalonmafra.com. Respondemos no prazo máximo de um mês, prorrogável por mais dois em casos complexos, e podemos pedir a confirmação da sua identidade. O exercício dos direitos é gratuito, salvo pedidos manifestamente infundados ou excessivos.
Se considerar que o tratamento dos seus dados viola a lei, tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt, sem prejuízo de qualquer outro meio de recurso administrativo ou judicial.
6. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração, como o acesso restrito por palavra-passe, a ligação segura (HTTPS) e a limitação do acesso apenas a quem precisa dele. Nenhum sistema é totalmente infalível, por isso, em caso de violação de dados com risco para os seus direitos, informamos a CNPD e, quando exigido, o próprio titular, nos termos legais.
7. Menores
Os nossos serviços e a loja destinam-se a maiores de 18 anos. Os serviços prestados a menores exigem a autorização e o acompanhamento de quem exerce as responsabilidades parentais. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem essa autorização, eliminamo-los.
8. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais ou nas nossas práticas. A data da última atualização consta no topo da página e, quando a alteração for relevante, informamos os clientes por um meio adequado.